Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o disposto no Decreto nº 117, de 14 de agosto de 2020, de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, conforme a seguir:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Roselaine Mastelari

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Maria José da Rocha

Suplente: Edson Marques Souza

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Marina Souza Cruz

Suplente: Lizandra E. de Menezes

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Sônia Maria dos Santos

Suplente: Benedita Ferreira de Miranda

Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Fabrício de Barros Rodrigues

Suplente: Andressa Nunes de Almeida

Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio

Titular: Ademir Patrik de Moura

Suplente: Meirivania Alves de Souza

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Usuários e Organizações de Usuários:

Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único da Assistência Social (FMUSUAS)

Titular: Maria de Fátima Rezende

Suplente: Marléia Rodrigues Boa

Associação Comunitária de Moradores

Titular: Doralice Táboa Sabino

Representantes de Organizações:

Associação Mato-Grossense de Apoio aos Deficientes (AMAD)

Titular: João Timóteo Tavares

Suplente: Otaviano Azambuja

Entidade de Assistência Social:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Titular: Ísis Macedo de Oliveira

Suplente: Rogério Franco

Organizações e Entidades de Trabalhadores do Setor:

Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social-FETSUAS

Titular: Patrícia Casagrande Ferreira Alves

Suplente: Michela Cláudia Duarte da Silva

Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso-CRP18

Titular: Betãnia Rigoni da Silva

Art. 2º O CMAS terá vigência até o dia 07 de maio de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 30 dias do mês de setembro de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal